Termos Legais | Decathlon Portugal

1. Preços e IVA

Todos os preços apresentados em decathlon.pt estão em Euros (€) e incluem o IVA à taxa legal em vigor em Portugal continental. Para entregas nos Açores e Madeira, o IVA aplicado corresponde à taxa em vigor nessas regiões autónomas.

2. Métodos de pagamento

Aceitamos MB WAY, Multibanco (referência), VISA, Mastercard, American Express e PayPal. Todas as transações são processadas em ambiente seguro com encriptação SSL.

3. Entrega

Portes gratuitos para encomendas a partir de 50 €. Prazo de entrega standard de 2 a 4 dias úteis em Portugal continental. Click & Collect disponível em loja em 24h.

4. Direito de livre resolução

O cliente dispõe de 30 dias para exercer o direito de livre resolução, contados a partir da data de receção do artigo. Clientes do Clube Decathlon beneficiam de prazo alargado de 365 dias.

5. Garantia

Todos os produtos Decathlon beneficiam de garantia legal mínima de 2 anos para defeitos de conformidade.

6. Proteção de dados

A Decathlon Portugal trata os teus dados pessoais em conformidade com o RGPD. Podes consultar, retificar ou eliminar os teus dados a qualquer momento na tua conta.

7. Resolução de litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo competente.